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Opinião particular sobre TRE e JHC

O Deputado JHC pode ser cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral, mesmo com opinião contrária do próprio titular da ação – Ministério Público Federal.

Texto publicado no Facebook

Confesso que quando João Henrique Caldas chegou à Assembléia Legislativa pensei logo que havia chegado lá pela força política do pai e sua história pública.

Assim como julguei que seu mandato seria pífio ou, pior, seria mais um a sugar do estado, a se intitular coronel no interior alagoano, abrindo seu próprio caminho para se perpetuar na política como se pudesse ser considerada profissão.

João Henrique assumiu seu mandato, convidou Obama e pronto, caiu na “boca” da mídia. Hoje há quem diga que foi uma estratégia de marketing para se tornar conhecido, hoje, eu acredito que ele credenciou a AL importância tamanha que realmente acreditou na possibilidade do primeiro presidente negro dos EUA vir prestigiar a nossa história de resistência negra.

Enfim, o jovem deputado pareceu não se importar com as críticas e seguiu em frente.

Eu ainda julgava que o mandato seria uma porcaria, mas eis que o “garoto” começa a atrair para si todas as atenções e o faz de forma, para mim, inédita. Chamou para si a responsabilidade na apresentação à sociedade do “submundo” da ALE, recebeu o “apelido” de JHC e logo foi elevado ao patamar de poucos políticos que conseguem ser conhecidos por uma sigla.

JHC enfrentou sozinho os colegas titulares da Casa mais enlameada de nosso estado. Denunciou a gratificação da vergonha, cobrou as casas da reconstrução, apoiou o MP de Contas na luta pela cadeira do TCE, apoiou os servidores da Casa em sua luta pelo plano de cargos e carreiras e assumiu a oposição (muitas vezes solitária) à mesa diretora (tudo saiu na imprensa e é o que me lembro, não sei se não “aprontou” ainda mais). Com ações como essas caiu nas graças da população, mas sua vida ali não deve ser das mais fáceis.

Hoje, dia 9/10, o TRE julgará um processo que visa tirar de JHC seu mandato, a acusação atribuiu-lhe desequilíbrio no uso do poder econômico na campanha de 2010. Justamente por não ser possível atribuir ao Deputado responsabilidade sobre o evento que contava com vários políticos, de diversos partidos, e com muito maior projeção nacional e econômica, o MP (atual titular da ação) já disse que JHC deve permanecer no cargo.

Pois é, meus amigos. Tudo que aqui disse é baseado em notícias veiculadas pela imprensa. Acredito que JHC, assim como HH na CMM, são personalidades que precisam estar exatamente onde estão, para manter acesa nossa indignação com aqueles que se valem de cargos públicos em benefício próprio.

Óbvio que JHC começou o caminho político há pouco tempo, talvez desista, como o jovem Gaia, talvez sucumba, como a maioria dos que vemos hoje, mas talvez persevere, como HH, e esta a minha torcida.

Estou atenta ao que o TRE fará hoje, não porque eu realmente ache que ele fará falta na Casa, mas principalmente porque ele não pode ser vítima de perseguição por ter agido em defesa dos nossos interesses – sociedade.

Coerência é indignar-se com quaisquer injustiças e não só com aquelas que nos atinge diretamente.

 
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Publicado por em 09/10/2012 em Estadual, opinião, Política

 

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Recadastramento, para quê mesmo?

Confesso que estava reticente quanto a escrever sobre o recadastramento biométrico dos eleitores Alagoanos. Aos desavisados, o Tribunal Regional Eleitoral tem convocado os eleitores para cadastrarem sua impressão digital e assim tornar o pleito ainda mais seguro.

Digo “ainda mais seguro” porque há alguns anos o Brasil é tido como referência mundial no que tange à velocidade na apuração dos votos e também na segurança. Ao menos é isso o que é divulgado por meio das propagandas institucionais, dentro e fora do país. Só não sei se é esta a mesma opinião de um candidato ao governo do estado que, no dia da votação, dormiu na certeza da vitória e acabou derrotado já no primeiro turno.

Para quem não sabe, na época este senhor pretendeu ajuizar ação no sentido de questionar todo o sistema eleitoral, no entanto esta, que em tudo desfavorecia o Brasil como referência internacional, nunca foi à frente.

Acho interessante, ainda, citar o caso da exigência de documento de identidade com foto para as eleições passadas (2010). Não sei como anda a lembrança do leitor, mas nas últimas eleições foi questionada, aos tribunais superiores, a constitucionalidade da lei que exigia, além do título de eleitor, a apresentação da identidade no dia da votação.

A preocupação deu-se em relação, principalmente, aos mais humildes, que, além de não terem esclarecimento suficiente, teriam enormes problemas para providenciar o Registro Geral. O que, segundo o questionamento, feriria a Constituição Federal, pois cercearia o eleitor, devidamente registrado como tal, de exercer sua cidadania. Enfim, o que se deu foi que para aquelas eleições bastaria não mais o título de eleitor, mas um documento oficial com foto, e, é claro, saber o local de votação.

Moral da história, se o nome do eleitor encontra-se inscrito naquela sessão e ele comprova sua identidade, pronto, nada o impede de votar (a não ser que haja restrições de ordem administrativa).

Tais episódios foram tratados para falar a respeito deste recadastramento do TRE/AL. A desorganização é mesmo evidente, a falta de planejamento e de cuidado com o processo é tão óbvia que toda a sociedade civil organizada, ou não, já se manifestou sobre o assunto.

No entanto, não poderia me furtar a este acontecimento. Primeiro, porque acho interessante o empenho da Justiça Eleitoral em fazer de um pleito já considerado seguro e ágil (se duvida, o próprio Tribunal Superior Eleitoral responde), ainda mais seguro e mais ágil; segundo, porque os eleitores, a meu ver, são assim considerados desde o momento em que se registram nos cartórios eleitorais.

Afirmo que considero louvável a intenção de informatizar ainda mais as eleições mais informatizadas do mundo, isso, com certeza, dinamizará e dará mais agilidade ao pleito. De repente, logo teremos votações apenas em um período (manhã ou tarde).

Entretanto, o que faz todos crerem que esta mesma celeuma que agora se cria não terminará como a das identidades nas eleições passadas? Afinal, a meu juízo, a ideia é a mesma, desde que eleitor, na real acepção da palavra, comprovando esta condição, o que se dá por seu registro no livro, e provando sua identidade, nada poderá coibir seu direito constitucionalmente assegurado de participar do pleito pela escolha de seus representantes.

Em tempo, parabenizo a luta do eleitor que tem se esforçado diariamente para conseguir ser atendido pelo TRE. Este, sim, é cidadão de verdade, sabe do valor de seus votos e pretendem assegurar que sua cidadania será respeitada no próximo pleito. Para tanto, esta mesma cidadania deve ser respeitada hoje pelo Judiciário, viabilizando o mais rápido possível condições dignas de adequação do Estado às novas regras.

A relação do eleitor com a Justiça Eleitoral se dá por meio dos cartórios, estes que estão pulverizados pelos bairros dando maior acessibilidade aos cidadãos, então por que não realizar o recadastramento deles nos cartórios, com calendário fixo por zonas eleitorais e sessões? Talvez achem inviável, mas é uma ideia, o que mostra que possibilidades existem, basta quererem pô-las em prática.

 
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Publicado por em 07/07/2011 em Uncategorized

 

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