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Presidente do Sistema S em Alagoas enfrenta crise

Publicado no Jornal O DIA ALAGOAS  (02/06/2013)

Acusações de desvio de função, assédio moral, pagamentos ilegais, demissões arbitrárias, maquiagem de contas, locupletamento de valores, administração em proveito próprio e outros. Essas são acusações graves e comuns no mundo da administração pública, da improbidade administrativa e da corrupção nos noticiários políticos brasileiros. Entretanto, essas são atribuídas por sindicalistas ao presidente do Sistema Fecomércio Sesc/Senac e Instituto Fecomércio Alagoas e presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/AL e do Sindicato do Comércio Varejista de Arapiraca (Sindilojas), Wilton Malta de Almeida.

Wilton Malta acumula diversas funções administrativas e representativas de comerciários, mas lhe recaem acusações feitas por sindicalistas e ex-empregados do Senac, em especial. Malta é acusado, ainda, de sequer ser um comerciante. As acusações que lhe pesam chegaram ao Ministério Público Estadual em 15 de maio deste ano, através de representação do Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral em Alagoas.

As acusações

As acusações contra Wilton não são novas, em 2009, diante da demissão do então diretor do Senac/AL, Arkiman Pires, sobrou para o responsável pelo Departamento Regional de Alagoas – Wilton Malta – a acusação de conivente, cúmplice e de ter sido desidioso na escolha de Arkiman dentre 18 possíveis gestores, sendo que à época de sua contratação Arkiman já respondia, pelo menos, a cinco processos judiciais em Minas Gerais, cujas acusações passavam por estelionato, falsificação de documentos e falsidade ideológica.

À época Arkiman foi responsabilizado em relatório de auditoria de desviar cerca de R$ 3 milhões no Senac/AL, sob a proteção de Malta e outros conselheiros. Alguns conselheiros chegaram a alertar que a “instituição tem servido para seus dirigentes se locupletarem”. Agora, 4 anos depois, sindicatos se unem para pedir apuração e punição do presidente do Sistema em Alagoas por essas e novas acusações.

Acima de qualquer suspeita, Wilton Malta, coleciona títulos e honrarias por seu “trabalho e serviços prestados aos alagoanos”, mas dirigentes sindicais levantam suspeitas gravíssimas à administração de Malta, que se valeria do cargo para receber diárias indevidas e abusivas, antecipação de pagamentos, uso da “máquina” do Sesc em proveito próprio e de familiares.

As ingerências que são apontadas pelos órgãos sindicais alcançam ainda a administração de departamentos internos do Senac, onde seria recorrente o assédio moral, a demissão arbitrária, o desvio de função de funcionários, bem como o “apadrinhamento” de outros em detrimento da eficiência do serviço.

O Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional no Estado de Alagoas (Senalba/AL), que possui assento no Conselho Deliberativo, solicitou diretamente ao Presidente do Conselho Regional do Senac/AL – Wilton Malta – informações administrativas, quanto à contratação de prestador de serviços sem observância da lei – no Sesc e Senac, assim como de todos os contratos de pessoas física e jurídica, com ou sem licitação.

A situação tem sido tão delicada que, inclusive, o Senalba/AL solicitou a devolução do “Título Sócio Benemérito do Senalba/AL”, acrescentando que o sindicato entende que Malta “não tem conduta ilibada”.

Mário Sérgio Teixeira, Diretor de Esportes da Força Sindical em Alagoas, esclareceu que é necessária uma intervenção imediata com a devida prestação de contas e apresentação comprobatória dos gastos. Em resposta aos questionamentos apresentados pela representante dos trabalhadores do Sesc e Senac, Ivanilda Carvalho, o presidente do Sistema Fecomércio Sesc/Senac não deu resposta e teria dito que não tinha obrigação de dar, o que foi rechaçado pelo Departamento Nacional, uma vez que enquanto representante dos trabalhadores no Conselho, a sra. Ivanilda pode querer as informações que julgar pertinentes.

Sistema S

Segundo o Prof. Diogo de Figueiredo, o Sistema S é “organizado para fins de amparo, de educação ou de assistência social, comunitária ou restrita a determinadas categorias profissionais, com patrimônio e renda próprios, que pode ser auferida por contribuições parafiscais, no campo do ordenamento social e do fomento público”.

Em regra, as contribuições incidem sobre a folha de salários das empresas pertencentes à categoria correspondente sendo descontadas regularmente e repassadas às entidades de modo a financiar atividades que visem ao aperfeiçoamento profissional (educação) e à melhoria do bem estar social dos trabalhadores (saúde e lazer).

A representação de trabalhadores nos conselhos do Senai, Sesi, Senac e Sesc, desde 2006, marcou o início do processo de democratização do Sistema S, até então gerido apenas pelas confederações de empregadores e com assento de representantes do governo. A gestão do Sistema S do comércio e da indústria não é tripartite e paritária, mas a inclusão da representação laboral nos conselhos deliberativos nacionais e regionais do Sistema, na indústria e no comércio, representa um grande avanço e legitima a apreciação das contas e da gestão dos dirigentes.

As denúncias apresentadas, bem como a investigação interna feita pelos representantes dos trabalhadores junto ao Sesc e ao Senac em Alagoas mostraram o quão importante é a participação dos trabalhadores do comércio na fiscalização da atuação de instituições que possuem peso relevante junto à classe de Comerciários e à sociedade.

 
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Publicado por em 11/06/2013 em O DIA ALAGOAS

 

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