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Não queria investigar? Cadê o MP?

Publicado no Portal Cada Minuto

A imprensa desmonta um novo esquema “Taturana” e o MP mantem-se alheio

Que em Alagoas tudo demora mais a acontecer, a chegar e a mudar, já não é nenhuma surpresa. Nem para alagoanos e nem para brasileiros. Mas o MP outrora tão combativo e atuante parece ter adormecido enquanto o “gigante acordava”.

Tudo começou com o aumento de passagens de ônibus nas principais capitais do Brasil, e de repente as ruas foram tomadas por diversas pessoas, diversas pautas e muita consciência de que o povo é capaz de apontar os rumos que deseja para a nação.

Dentre as reivindicações sociais adotadas pelas manifestações populares espontâneas estava a rejeição à PEC 37. Proposta de Emenda à Constituição Federal que visava delimitar claramente a atuação do Ministério Púbico, deixando à polícia o poder-dever de investigar.

Decerto que o esclarecimento e a luta encampada por promotores e procuradores de justiça em todo o país, às vésperas do marcante junho, contribuíram sobremaneira para que a população encarasse a PEC 37 como inimiga da sociedade e do combate à corrupção. Isto porque a sociedade vê no MP uma instituição idônea, corajosa e capaz de afrontar políticos e empresários que por toda a vida dispuseram da “coisa pública” como se particular fosse.

Em Alagoas a sensação é a mesma. O MP assumiu protagonismo nas principais e mais marcantes operações. Ao lado da 17ª Vara Criminal, o Gecoc (Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público Estadual) chamou para si a responsabilidade e resolveu combater as organizações criminosas, inaugurando, inclusive, uma nova – e muito controversa – situação jurídica no Brasil. Polêmicas à parte, o MP atuava.

Entretanto, este mesmo MP – o estadual – que foi às ruas, contagiou o povo e lutou contra a PEC 37 parece não estar tão disposto assim a investigar.

No início deste mês de julho – no auge das manifestações populares e das mudanças legislativas impetradas pela opinião pública –, o Deputado “pedra no sapato” JHC divulgou à imprensa os extratos das contas da Assembleia Legislativa Alagoana do ano de 2011 – conseguidos através da Caixa Econômica Federal e apenas mediante determinação judicial.

Em análise inicial, estimava-se que os pagamentos suspeitos poderiam alcançar o montante de R$ 4 milhões, mas, depois de mais alguns dias de análise, a própria imprensa, aos poucos, tem demonstrado que os pagamentos suspeitos alcançam cifras muito maiores.

Notem que a investigação provocada por um parlamentar tem sido desenrolada pela própria imprensa e não pelo MP, aquele que foi às ruas pela prerrogativa de investigar.

Vale ressaltar que as atuais denúncias são desdobramentos de outra.

Em dezembro de 2011, o mesmo Deputado “pedra no sapato” apresentou denúncias seriíssimas contra a Mesa Diretora da ALE – a mesma até hoje. João Henrique Caldas informou à imprensa e à sociedade que na ALE havia pagamentos extraordinários, injustificáveis, imorais e não declarados – as famigeradas GDEs (Gratificação por Dedicação Excepcional). Enviou toda a documentação conseguida para o MP, mas este até hoje não se manifestou. Não quer investigar?

Aparentemente os deputados que compõem a Mesa Diretora da ALE não temem o MP, inclusive “se põe à disposição do Ministério Público Estadual – em relação ao qual deposita toda confiança no esclarecimento dos fatos que vêm sendo expostos à opinião pública (…)”.

Aliás, sempre que denúncias contra a Assembleia Legislativa Alagoana surgem, parece natural que o MP esquive-se de sua almejada atribuição. Investigar? Ora, “é necessário que o deputado esclareça as denúncias…”, disse alguém que quer muito investigar, mas parece preferir escolher o alvo.

Que o MP investigue. Faça o que tanto quis fazer. De repente para os Procuradores de Justiça os deputados abrem as contas, porque para o colega foi necessária determinação judicial…

Transparência, onde? Ah, só na nota oficial “A Mesa Diretora reafirma seu compromisso com a legalidade e a transparência”.

 

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Publicado por em 15/07/2013 em CadaMinuto

 

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