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3 anos depois: novas cidades, velhos problemas.

Publicado no Portal Cada Minuto

Há dois anos um grupo de blogueiros esteve em algumas das cidades atingidas pelas enchentes de 2010. Cerca de 19 municípios foram atingidos pela enxurrada provocada pelas fortes chuvas que elevaram a níveis catastróficos a vazão da água dos rios mundaú e paraíba ocasionando um dos piores desastres naturais que se tem notícia em Alagoas.

Cheias, fortes chuvas e desastres não são novidades no nordeste e em vários outros estados brasileiros, principalmente na época das chuvas, já que inverno por essas bandas não é estação que facilmente se identifique.

Em 2010 a enxurrada arrastou tudo o que viu pela frente: casas, lojas, prédios públicos, bibliotecas, correios, lotéricas, postos de saúde, escolas, tudo. Pessoas foram arrastadas, perderam-se e foram encontradas milhares de quilômetros de distância de casa, outros nunca foram encontrados. Alguns com vida e ao menos 27 mortos.

A mobilização local, regional e nacional foi incrível, doações vieram de todos os lugares do país e do mundo. Barracas holandesas foram doadas aos desabrigados para que pudessem aguardar por suas novas residências prometidas pelo poder público ao abrigo do sol e da chuva.

O tempo passou e, 1 ano depois, um grupo de blogueiros despretensiosamente resolveu visitar alguns acampamentos para ver como viviam os flagelados de um dos maiores desastres que Alagoas já enfrentou.

Os bolsões de miséria que foram identificadas naqueles acampamentos, haviam se transformado em alvos fortes para bandidos e traficantes. Crianças não tinham escola e nem lazer de qualidade, adultos não tinham emprego, qualificação e nem esperança. Nos municípios em que a situação dos acampamentos era pior as necessidades eram básicas: água limpa, comida, banheiro. Já nos municípios onde os acampamentos eram mais bem arrumados e orientados pelo governo municipal, as necessidades eram individuais, de: privacidade, identidade, propriedade, guarda familiar e independência.

Nasceu a campanha virtual #UmAnoEnchentesAL com a única intenção de dar visibilidade e chamar a atenção da sociedade para as condições como viviam homens, mulheres, crianças e idosos naqueles acampamentos tão generosamente montados com o apoio holandês.

A mobilização obteve sucesso, respeitando intervalos regulares, cada um dos blogueiros publicou sua impressão sobre a viagem, as pessoas, a infraestrutura, a surpresa, o caos e o abandono. Por semanas aquelas pessoas não caíram no esquecimento, até que a produção do Fantástico (Rede Globo), alguns meses depois, esteve nos mesmos acampamentos e constataram o que não tivemos coragem de dizer: pareciam viver num campo de refugiados.

O choque provocado pela imprensa profissional e maior meio de comunicação do Brasil fez com que ações mais efetivas fossem adotadas. Um termo de ajustamento de conduta foi firmado entre governo estadual, municípios, Caixa Econômica Federal, Ministério Público e os moradores para que as casas fossem entregues num novo prazo.

A partir de então ações cada vez mais midiáticas foram adotadas. Primeiro para tirar aquelas pessoas das lonas holandesas, onde viviam na sujeira, lama e calor, a depender do clima, mas sem qualquer conforto, individualidade ou decência. Depois o problema foram os cadastrados, listas confusas e erradas eram rebatidas e refeitas, até que mais casas iam sendo entregues.

A cada solenidade de entrega de casas mais e mais políticos apareciam para se vangloriar do momento e parecerem – aos olhos dos humildes eleitores beneficiados – beneméritos generosos e solidários.

Nesta segunda-feira (17) mais um ano se completa desde o desastre. Aqueles que perderam suas vidas, as de familiares e amigos não tiveram o que receber de volta. O desastre foi fatal e impossível de remediar. Os danos materiais sofridos pelos pobres e desvalidos foram – como deviam ser – suplantados pelo estado naquilo que era possível.

Mas três anos depois da tragédia de 2010, muitos alagoanos continuam sem documentos, sem identidade, sem história. Valendo-se de água de péssima qualidade, em meio ao lixo que se acumula. Os anseios por casas estão “quase” completamente satisfeitos, mas muitos ainda não receberam seus imóveis.

Os comerciantes continuam sem seus pontos comerciais, os empregos sumiram, a renda estagnou e os bolsões de miséria só mudaram de lugar – saíram das lonas e estão em planícies metodicamente organizadas, como se ali vivessem “soldadinhos idênticos de chumbo” e não uma sociedade que vivia a seu modo daquilo que produzia.

Se o governo estadual se vangloria hoje de ser o estado com o maior avanço no projeto de reconstrução dos municípios devastados, deveria reservar espaço proporcional em sua propaganda institucional ao tamanho da importância que o Programa Fantástico (Rede Globo) teve ao despertar todo o país para as mazelas que acometiam aqueles flagelados, os mesmos que o Brasil mobilizado ajudou a superar a tragédia.

#TrêsAnosEnchentesAL Se não fosse o Fantástico, quantas casas teriam sido reconstruídas?

 
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Publicado por em 18/06/2013 em CadaMinuto

 

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A verdade sobre as casas entregues em União dos Palmares, em 21/12/2011

Conjunto Newton Pereira - União dos Palmares

São muitas as informações dando conta de que as casas que foram entregues nesta última semana não estavam em condições de habitação. Antes de iniciar este texto esclareço que “sem condições de habitação” era como estavam, desumanizados em fornos humanos.

Depois das primeiras confusões já no primeiro dia de entrega, nas cidades de São José da Laje e União dos Palmares, não me furtei ao reconhecimento in loco da situação e fui até União, no dia seguinte (21, quarta-feira).

Para minha satisfação e felicidade dos agraciados com as primeiras 120 casas (nos dias 20 e 21), aquelas que visitei, aleatoriamente, estavam em condições perfeitas de moradia. Principalmente comparando-se às lonas de que se serviam. Soube, também, que as casas adaptadas para deficientes físicos estavam perfeitas.

É verdade que em algumas faltavam torneiras ou chuveiros e a água tinha sido prometida para aquele mesmo dia (21). No entanto, nada disso é considerado óbice à felicidade de quem enfim conseguiu a casa própria, ainda que aguardando o desembaraço junto à Caixa Econômica Federal.

 

Em relação às casas de União dos Palmares algumas ponderações devem ser registradas.

A solenidade de entrega, no dia 20 de dezembro, contou com a presença de ilustres políticos do estado e da região. Na oportunidade diversos discursos foram feitos e registro a informação de que o Sr. Vice-Governador, José Thomaz Nonô, assegurou a entrega de 365 casas em União dos Palmares, fazendo alusão, inclusive, aos 365 dias do ano, como se só tivessem passado 1 ano em condições de miserabilidade. Enfim, isto não vem ao caso.

No entanto, em conversa com um funcionário da CEF que estava fazendo a entrega das casas no dia 21, este informou que a entrega seria feita em três dias. No primeiro dia haviam sido beneficiadas 60 famílias, no segundo dia mais 60, e no terceiro 53, perfazendo assim o total de 173 casas.

No mesmo sentido foi o caso do financiamento das casas. Na solenidade, e em todos os meios de comunicação oficial do Estado, foi assegurado que nenhum dos flagelados sobreviventes das enchentes de 2010 precisaria arcar com sua parte junto à Caixa.

Todavia, em análise minuciosa dos termos do contrato assinado, pudemos constatar claramente que o contrato celebrado entre o beneficiário e o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa, apenas onera-os, não comprometendo o Estado, o Governo Federal, ou qualquer outro ente federativo quanto às suas expensas.

Pelo contrato, o beneficiário confessa-se devedor do valor total do imóvel (cláusula Segunda), ou seja, em caso de descumprimento de quaisquer das obrigações estipuladas, poderá a CEF executar o contrato que tem como garantia o próprio imóvel.

Diante do descompasso das informações, inquiri, por meio do Twitter, o ilustre Vice-Governador, José Thomaz Nonô, que se eximiu de quaisquer explicações. Como não é mesmo um forte do nobre político responder aos meus questionamentos, solicito que outros cidadãos, com um pouco mais de prestígio solicitem-no informações. De repente, assim teremos dados convincentes e seguros para toda sociedade.

Vale ressaltar que a entrega das casas tem sido feita sem o acompanhamento de qualquer instituição de proteção ao cidadão, nem a OAB, nem o MP, nem a Defensoria Pública. Muitos dos beneficiários não sabem ler, e todos, sem exceção, não entendem o que está escrito no contrato, isso quando leem ou encontram alguém para ler para eles.

Ainda, a celebração contratual e entrega das chaves estava sendo realizada, ao menos em União dos Palmares, no próprio assentamento das barracas de lona, distante alguns quilômetros do conjunto Newton Pereira, onde as casa se localizam. Ou seja, praticamente nenhuma casa estava sendo vistoriada antes do seu recebimento.

 

No mais, mantenho a postura de agradecimento pela entrega das casas, constatei a inenarrável felicidade dos beneficiários.

Informo que em breve visitarei os municípios que tinham cidades de lona para saber se estas tiveram o fim esperado. E aproveitarei para saber a condição dos moradores dos novos conjuntos.

Reafirmo, ainda, a necessidade das lombadas na rodovia que dá acesso ao conjunto.

Trecho do contrato celebrado - Casa da Reconstrução

 
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Publicado por em 26/12/2011 em Estadual, Federal, Política

 

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Um sincero agradecimento – primeiro lote de casas da reconstrução são entregues

Aqueles que acompanham este blog sabem o quanto nos empenhamos em dar voz às vítimas das enchentes de junho de 2010, que por circunstâncias totalmente alheias à sua vontade foram relegados à exclusão e marginalização social.

A luta de parcela da sociedade em ver promessas de catástrofes serem cumpridas o quanto antes, a fim de amainar o sofrimento daqueles que perderam o pouco que tinham e que, por revezes da natureza, tiveram que assistir impávidos, seu teto, sua história e até vidas serem levadas pela enxurrada.

Crédito: Agência Alagoas

Hoje, enfim, a primeira vitória foi alcançada. O primeiro lote de casas foi entregue aos flagelados que viviam (ou subviviam) em barracas de lona nas cidades de São José da Laje e União dos Palmares. A intenção do Governo do Estado é dar casa nova a todos os abrigados em condições bárbaras, nos fornos humanos, até o natal.

Confesso que acompanhar as notícias de entrega dessas casas é-me extremamente emocionante.

Acompanhar por textos e/ou imagens a forma degradante como viveram por mais de um ano e meio aqueles sobreviventes sempre foi muito tocante para o espectador, mas ver de perto o que a gente achava que só existia em lugarejos africanos isolados, é indescritível. A dor contagia, e não há como conter as lágrimas.

Desde aquela visita, que de cortesia não tinha nada, às cidades de Murici, Branquinha, União e Laje, há mais de seis meses, que sinto como obrigação deste blog a cobrança diuturna por melhores condições e por resultados breves e eficazes em prol daqueles sobreviventes.

Eles são os verdadeiros heróis de toda essa tragédia, pois não bastasse a superação dos dias tormentosos de em Murici (17/06/2011)enchentes, sobreviver a cada dia que se seguiu foi coisa de gigantes. Os alagoanos mostraram que além de gentis, cordatos e humanos, são guerreiros acima de tudo. Não se abalaram, tiveram fé, se adaptaram às condições que lhes impuseram e hoje contemplam com sorrisos de alegria e júbilo a moradia que tanto esperaram.

Procuramos dar voz aos flagelados, e acho que o intento sempre foi alcançado. Hoje, como não poderia ser diferente, com muito orgulho e felicidade, devemos agradecer ao Governador, Teotônio, ao Secretário de Infraestrutura, Fireman, por enfim terem conseguido concluir, ainda que apenas em primeira etapa, e depois de muita cobrança, com as obras que sempre foram as mais esperadas.

Ao Vice-Governador, Nonô, por ter enfim comprado a briga e mostrado que quando há empenho e determinação política, promessas podem ser mais que promessas.

E ao incansável, cavaleiro errante, Deputado Estadual, João Henrique, que de forma veemente e contundente não esmoreceu frente aos primeiros percalços e manteve a luta em favor da reconstrução, fiscalizando, cobrando e sugerindo meios para que as obras não demorassem tanto e os alagoanos não sofressem ainda mais.

Por último, por maior relevância, parabenizo ao Alagoano, que por meio das redes sociais nunca deixaram o assunto morrer, e sempre ajudaram a dar voz aos flagelados que mais sofriam nas barracas/fornos humanos. A estes alagoanos vai o meu agradecimento especial, mas tenho certeza que se os sobreviventes das enchentes tivessem consciência da luta de vocês, em não os relegar ao esquecimento, acredito que seu agradecimento seria espontâneo e de coração.

Sintam-se todos realizados, agradecidos e abraçados em nome de toda a sociedade alagoana cansada de acompanhar conterrâneos destinados ao esquecimento social.

PS: o presente agradecimento é um reconhecimento às políticas públicas de habitação essenciais à dignidade humana dos alagoanos, no entanto, temos consciência de que muito ainda há por fazer. Para evitar que estes novos bairros residenciais se tornem apenas novos bolsões de miséria não podemos deixar de cobrar investimentos em educação, trabalho, lazer, saúde e transporte público, além, é claro, de segurança. Agradecemos à conquista de agora, mas essa foi apenas uma batalha vencida, ainda falta muito para ver a guerra terminar. Continuaremos acompanhando e cobrando! Parabéns aos gestores, e que novas vitórias alagoanas sejam conquistadas.

 
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Publicado por em 20/12/2011 em Estadual, Política

 

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O Ajustamento das Condutas desajustadas

Governo do Estado propõe TAC para a entrega das casas da reconstrução 18 meses após a tragédia de 2010.

Interessante assistir, à essa altura dos acontecimentos, o anúncio da assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), proposto pelo governo estadual e tendo como objeto assegurar a entrega das casas da reconstrução aos flagelados das enchentes de 2010.

As informações que têm circulado pelos bastidores são de todas as ordens e com vários interesses conflitantes em jogo. Por falar em jogo, o jogo político que se revela aos olhos, ainda que dos menos atentos, é óbvio.

Ao leitor, que ainda não consegue vislumbrar tal melindre, esclareço ponto de vista muito particular: o vice governador, depois que assumiu e assegurou agilidade na entrega das casas avocou grande responsabilidade, inegável. Mas se o fez, era conhecedor de suas capacidades. O prazo, assim como para o funcionamento do estaleiro (sobre este, texto específico se avizinha), era dezembro.

No entanto, o que se apresenta é a proposta de um TAC que aglutine as forças (governo, empreiteiras, municípios e beneficiários) e o compromisso com a entrega dos imóveis.

Pergunta-se: Por que tal TAC não foi assinado já em tempo suficiente para que este mês os flagelados se vissem apartados das famigeradas barracas (fornos humanos)?

Qual será o resultado pretendido com a assinatura deste termo? A entrega ainda este mês não parece que seja possível, pois se fosse não haveria que se falar em TAC. A entrega parcial? Talvez como prestação de contas social, afinal completa-se 18 meses da tragédia? Não parece suficiente. Quais seriam os munícipes que primeiro se beneficiariam?

Todos estes questionamentos são indispensáveis para que a situação se esclareça. As contratações foram feitas em regime de urgência, decretada pelo Estado e asseverado pela União. Todavia, um ano e meio após as enchentes a urgência permanece, mas sua conclusão parece cada vez mais distante.

No mesmo sentido, entretanto, aqueles que defendem o empenho do vice-governador na contenda habitacional revelam subterfúgios impronunciáveis (vindos de inimigos políticos) a fim de que a entrega das unidades residenciais seja protelada até o ano vindouro, de eleições municipais.

No entanto, quem se beneficiaria com este atraso? O governo estadual? Os municípios por este apoiados? Ou os “coronéis” que ainda são encontrados nos currais eleitorais espalhados pelo interior de Alagoas?

Uma coisa é certa: enquanto aqueles que podem resolver se digladiam pelos holofotes, os flagelados, amordaçados e incinerados dia e noite em fornos humanos, encontram-se cada vez mais desumanizados e marginalizados da sociedade.

 

Esclarecimento: Por volta das 13h foi noticiado, diretamente do Palácio República dos Palmares, que o TAC alcançou o objetivo de desmembrar a entrega das casas e assim, até o natal deste ano não restará flagelado em barradas de lona.

Este blog reconhece a vitória que beneficia os mais oprimidos pela confiusão política que acompanhamos nos últimos 18 meses, mas ainda haverá um défcit habitacional de mais de 15mil casas que deverão ser entregues o quanto antes.

 
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Publicado por em 09/12/2011 em Estadual, Municipal, Política

 

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Casas da reconstrução já são usadas em jogo político

Depois de toda a celeuma acerca da fatídica notícia de que os flagelados sobreviventes das enchentes de 2010 teriam que arcar com parte dos custos da construção das casas que lhe foram prometidas em doação, a título de “prestação educacional”, tem sido vista considerável mobilização política no sentido de solucionar tal pendenga.

google images

É geral a indignação quanto a tal cobrança, não só da sociedade, mas das autoridades públicas também. Na semana passada ainda, o próprio governo estadual afirmou que “cortaria na própria carne”, ou “tiraria leite de pedra”, mas que ao menos as três mil famílias acampadas em condições desumanas seriam beneficiadas com as casa sem nenhuma contrapartida.

Outros políticos encamparam a briga, principalmente da bancada federal, demonstrando que envidarão o esforço necessário para encontrar uma forma de fazer o próprio governo federal arcar com todas as despesas.

Reuniões não faltam, assim como manifestações públicas de indignação, tudo isso é muito bom e muito bem vindo. Os flagelados sentem-se defendidos e a sociedade representada. Mas ainda não há nada certo, por enquanto são apenas mais promessas.

Então… de repente, não mais que de repente… eis que surge a notícia de que muitos dos acampados de União dos Palmares acreditam piamente que NÃO pagarão a contrapartida exigida pela Caixa Econômica Federal por obra e graça de um certo deputado federal. Como se este tivesse tido o poder de resolver esta celeuma. Na certa o nobre empresário vendeu uma de suas usinas em benefício dessas vítimas, será?!

Interessante aproveitar o espaço e alertar aos leitores sobre as denúncias que têm aparecido, ainda modestamente, mas que tendem a piorar com a aproximação das eleições municipais de 2012. Estas dão conta de casas incluídas no programa de forma irregular, de flagelados fantasmas e, claro, de barganha política em troca de votos.

Importante que os cadastros das famílias beneficiadas sejam fiscalizados de perto pelo maior interessado, o Estado, e em caso de irregularidade que esta seja imediatamente denunciada ao Ministério Público Federal, evitando que seja usado como moeda de barganha pelos próprios gestores estaduais frente aos municipais.

 
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Publicado por em 25/10/2011 em Estadual, Municipal, Política

 

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Campo de Flagelados em rede nacional

Campo de refugiados na Tunísia

O campo de refugiados descrito pelo repórter da Rede Globo, no quadro JN no ar, veiculado no principal telejornal da televisão brasileira, definitivamente foi a definição mais fiel feita aos assentamentos de flagelados sobreviventes das enchentes de 2010.

No ano de 2010, Alagoas, assim como Pernambuco, foram vítimas das piores enchentes da história recente desses estados. Tendo como saldo, além de dezenas de mortes, milhares de desabrigados. Dentre estes, aqueles em situação mais delicada foram alojados em acampamentos de lona, situados em áreas mais distantes do rio, e neste viés mais seguras, mas mais próximas de áreas marginalizadas das cidades interioranas, tornando-se assim meras extensões das favelas.

Mais de um ano após as enchentes constata-se o que já era mais que sabido, que as condições subumanas a que são submetidos esses flagelados tornaram esses espaços verdadeiros bolsões de miséria. Sem investimentos nas áreas de educação, saúde, emprego ou profissionalização, essas pessoas que outrora podiam tirar o sustento do próprio rio, hoje não o fazem, e não encontram alternativa, além da crescente exclusão social.

Acampamento em União dos Palmares (AL)

Quando a mídia nacional, enfim, resolveu abordar tema tão ultrajante para o brio alagoano, não economizou na constatação e sensatamente encontrou os campos de refugiados espalhados pelo mundo como paradigma.

Vale ressaltar que nos campos de refugiados, aqueles civis, assim como os alagoanos, não têm alternativa, os refugiados têm que se reunir em campo neutro até que uma área segura belicamente seja apontada para reconstrução de uma nova vida, numa sociedade mais digna.

A diferença reside no fato de que em terras longínquas falta tudo, não só a área destinada a essa nova sociedade que se forma, mas também dinheiro, o que não falta é solidariedade e vontade.

Nas cidades ribeirinhas, não falta local adequado, nem dinheiro, nem solidariedade, mas vontade. Vontade social, única e exclusivamente, de devolver àqueles flagelados a vida digna, ainda que muito pobre, que antes das enchentes gozavam.

 
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Publicado por em 15/10/2011 em Estadual, Política

 

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Flagelados não devem pagar pelo que não compraram

Esta semana a sociedade alagoana foi pega de surpresa com a notícia de que o programa federal que abarcou as obras para construção das casas para as vítimas das enchentes de 2010 foi o “minha casa, minha vida”. Que tem como premissa o financiamento por parte da Caixa Econômica Federal e a contrapartida do usuário do bem.

Google images

Isso mesmo, agora surgiu a informação de que aqueles flagelados, que já não tinham nada, só suas casas há um ano, e que hoje nem isso têm, só um barraco de lona emprestado, terão que pagar pela casa que não escolheram, num lugar que não escolheram, em condições que não escolheram, mas que esperam em doação como o faminto espera pelo pão.


Quem, em sã consciência, tendo o mínimo de condições, não procuraria outro lugar para viver se por ele pudesse pagar? Não é necessário que seja agora repisado o que há quatro meses já foi esclarecido: a condição desumana com que os flagelados são submetidos naqueles bolsões de miséria, que logo após a instalação se tornaram extensão de favelas.

Ora, caros leitores, não é possível que agora, e só agora, o Estado tenha se dado conta de que o programa ofertado pelo Governo Federal tenha sido o da essencial contrapartida. Quem fez o acordo com a União foi o Estado e não o flagelado, quem assumiu o compromisso que o cumpra.

Interessante ressaltar que para as obras de reconstrução de estradas, de pontes e de quaisquer outras coisas que beneficiam a entrada de capital no Estado, este não titubeou em pagar a conta.

Hoje temos visto uma considerável mobilização da bancada federal de Alagoas tentando encontrar uma saída para que a conta não recaia sobre os ombros daqueles que mal têm pernas para se sustentar. Esperamos que obtenham sucesso. Mas caso isso não seja possível, ou o deslinde deste “nó górdio” pareça levar um tempo ainda maior do que o fim do ano, que o Estado assuma sua responsabilidade, afinal foi quem assumiu o compromisso junto à CEF e ao Governo Federal.

Que o Estado seja hoje tão solidário em doações, quanto foi o país inteiro no momento de maior desamparo de seus filhos alagoanos.

 
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Publicado por em 14/10/2011 em Estadual, Política

 

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