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A verdade sobre as casas entregues em União dos Palmares, em 21/12/2011

Conjunto Newton Pereira - União dos Palmares

São muitas as informações dando conta de que as casas que foram entregues nesta última semana não estavam em condições de habitação. Antes de iniciar este texto esclareço que “sem condições de habitação” era como estavam, desumanizados em fornos humanos.

Depois das primeiras confusões já no primeiro dia de entrega, nas cidades de São José da Laje e União dos Palmares, não me furtei ao reconhecimento in loco da situação e fui até União, no dia seguinte (21, quarta-feira).

Para minha satisfação e felicidade dos agraciados com as primeiras 120 casas (nos dias 20 e 21), aquelas que visitei, aleatoriamente, estavam em condições perfeitas de moradia. Principalmente comparando-se às lonas de que se serviam. Soube, também, que as casas adaptadas para deficientes físicos estavam perfeitas.

É verdade que em algumas faltavam torneiras ou chuveiros e a água tinha sido prometida para aquele mesmo dia (21). No entanto, nada disso é considerado óbice à felicidade de quem enfim conseguiu a casa própria, ainda que aguardando o desembaraço junto à Caixa Econômica Federal.

 

Em relação às casas de União dos Palmares algumas ponderações devem ser registradas.

A solenidade de entrega, no dia 20 de dezembro, contou com a presença de ilustres políticos do estado e da região. Na oportunidade diversos discursos foram feitos e registro a informação de que o Sr. Vice-Governador, José Thomaz Nonô, assegurou a entrega de 365 casas em União dos Palmares, fazendo alusão, inclusive, aos 365 dias do ano, como se só tivessem passado 1 ano em condições de miserabilidade. Enfim, isto não vem ao caso.

No entanto, em conversa com um funcionário da CEF que estava fazendo a entrega das casas no dia 21, este informou que a entrega seria feita em três dias. No primeiro dia haviam sido beneficiadas 60 famílias, no segundo dia mais 60, e no terceiro 53, perfazendo assim o total de 173 casas.

No mesmo sentido foi o caso do financiamento das casas. Na solenidade, e em todos os meios de comunicação oficial do Estado, foi assegurado que nenhum dos flagelados sobreviventes das enchentes de 2010 precisaria arcar com sua parte junto à Caixa.

Todavia, em análise minuciosa dos termos do contrato assinado, pudemos constatar claramente que o contrato celebrado entre o beneficiário e o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa, apenas onera-os, não comprometendo o Estado, o Governo Federal, ou qualquer outro ente federativo quanto às suas expensas.

Pelo contrato, o beneficiário confessa-se devedor do valor total do imóvel (cláusula Segunda), ou seja, em caso de descumprimento de quaisquer das obrigações estipuladas, poderá a CEF executar o contrato que tem como garantia o próprio imóvel.

Diante do descompasso das informações, inquiri, por meio do Twitter, o ilustre Vice-Governador, José Thomaz Nonô, que se eximiu de quaisquer explicações. Como não é mesmo um forte do nobre político responder aos meus questionamentos, solicito que outros cidadãos, com um pouco mais de prestígio solicitem-no informações. De repente, assim teremos dados convincentes e seguros para toda sociedade.

Vale ressaltar que a entrega das casas tem sido feita sem o acompanhamento de qualquer instituição de proteção ao cidadão, nem a OAB, nem o MP, nem a Defensoria Pública. Muitos dos beneficiários não sabem ler, e todos, sem exceção, não entendem o que está escrito no contrato, isso quando leem ou encontram alguém para ler para eles.

Ainda, a celebração contratual e entrega das chaves estava sendo realizada, ao menos em União dos Palmares, no próprio assentamento das barracas de lona, distante alguns quilômetros do conjunto Newton Pereira, onde as casa se localizam. Ou seja, praticamente nenhuma casa estava sendo vistoriada antes do seu recebimento.

 

No mais, mantenho a postura de agradecimento pela entrega das casas, constatei a inenarrável felicidade dos beneficiários.

Informo que em breve visitarei os municípios que tinham cidades de lona para saber se estas tiveram o fim esperado. E aproveitarei para saber a condição dos moradores dos novos conjuntos.

Reafirmo, ainda, a necessidade das lombadas na rodovia que dá acesso ao conjunto.

Trecho do contrato celebrado - Casa da Reconstrução

 
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Publicado por em 26/12/2011 em Estadual, Federal, Política

 

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Um sincero agradecimento – primeiro lote de casas da reconstrução são entregues

Aqueles que acompanham este blog sabem o quanto nos empenhamos em dar voz às vítimas das enchentes de junho de 2010, que por circunstâncias totalmente alheias à sua vontade foram relegados à exclusão e marginalização social.

A luta de parcela da sociedade em ver promessas de catástrofes serem cumpridas o quanto antes, a fim de amainar o sofrimento daqueles que perderam o pouco que tinham e que, por revezes da natureza, tiveram que assistir impávidos, seu teto, sua história e até vidas serem levadas pela enxurrada.

Crédito: Agência Alagoas

Hoje, enfim, a primeira vitória foi alcançada. O primeiro lote de casas foi entregue aos flagelados que viviam (ou subviviam) em barracas de lona nas cidades de São José da Laje e União dos Palmares. A intenção do Governo do Estado é dar casa nova a todos os abrigados em condições bárbaras, nos fornos humanos, até o natal.

Confesso que acompanhar as notícias de entrega dessas casas é-me extremamente emocionante.

Acompanhar por textos e/ou imagens a forma degradante como viveram por mais de um ano e meio aqueles sobreviventes sempre foi muito tocante para o espectador, mas ver de perto o que a gente achava que só existia em lugarejos africanos isolados, é indescritível. A dor contagia, e não há como conter as lágrimas.

Desde aquela visita, que de cortesia não tinha nada, às cidades de Murici, Branquinha, União e Laje, há mais de seis meses, que sinto como obrigação deste blog a cobrança diuturna por melhores condições e por resultados breves e eficazes em prol daqueles sobreviventes.

Eles são os verdadeiros heróis de toda essa tragédia, pois não bastasse a superação dos dias tormentosos de em Murici (17/06/2011)enchentes, sobreviver a cada dia que se seguiu foi coisa de gigantes. Os alagoanos mostraram que além de gentis, cordatos e humanos, são guerreiros acima de tudo. Não se abalaram, tiveram fé, se adaptaram às condições que lhes impuseram e hoje contemplam com sorrisos de alegria e júbilo a moradia que tanto esperaram.

Procuramos dar voz aos flagelados, e acho que o intento sempre foi alcançado. Hoje, como não poderia ser diferente, com muito orgulho e felicidade, devemos agradecer ao Governador, Teotônio, ao Secretário de Infraestrutura, Fireman, por enfim terem conseguido concluir, ainda que apenas em primeira etapa, e depois de muita cobrança, com as obras que sempre foram as mais esperadas.

Ao Vice-Governador, Nonô, por ter enfim comprado a briga e mostrado que quando há empenho e determinação política, promessas podem ser mais que promessas.

E ao incansável, cavaleiro errante, Deputado Estadual, João Henrique, que de forma veemente e contundente não esmoreceu frente aos primeiros percalços e manteve a luta em favor da reconstrução, fiscalizando, cobrando e sugerindo meios para que as obras não demorassem tanto e os alagoanos não sofressem ainda mais.

Por último, por maior relevância, parabenizo ao Alagoano, que por meio das redes sociais nunca deixaram o assunto morrer, e sempre ajudaram a dar voz aos flagelados que mais sofriam nas barracas/fornos humanos. A estes alagoanos vai o meu agradecimento especial, mas tenho certeza que se os sobreviventes das enchentes tivessem consciência da luta de vocês, em não os relegar ao esquecimento, acredito que seu agradecimento seria espontâneo e de coração.

Sintam-se todos realizados, agradecidos e abraçados em nome de toda a sociedade alagoana cansada de acompanhar conterrâneos destinados ao esquecimento social.

PS: o presente agradecimento é um reconhecimento às políticas públicas de habitação essenciais à dignidade humana dos alagoanos, no entanto, temos consciência de que muito ainda há por fazer. Para evitar que estes novos bairros residenciais se tornem apenas novos bolsões de miséria não podemos deixar de cobrar investimentos em educação, trabalho, lazer, saúde e transporte público, além, é claro, de segurança. Agradecemos à conquista de agora, mas essa foi apenas uma batalha vencida, ainda falta muito para ver a guerra terminar. Continuaremos acompanhando e cobrando! Parabéns aos gestores, e que novas vitórias alagoanas sejam conquistadas.

 
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Publicado por em 20/12/2011 em Estadual, Política

 

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