RSS

Arquivo mensal: novembro 2012

Barbárie Institucionalizada

Publicado no Portal Cada Minuto

Quando despreparo, desespero e segurança pública andam de mãos dadas

Que Alagoas detêm os piores índices sociais do Brasil, e alguns dos piores do mundo, já não é novidade. As mazelas do mundo têm origem na falta de educação de qualidade, na falta de emprego e na necessidade de crescimento individual que a humanidade nutre, independentemente do local onde resida.

Valores incutidos na sociedade moderna contribuem para o concurso entre semelhantes, disputando espaços que podem ser ocupados por muitos, senão por todos. As ideias Darwinianas, de “animal” melhor adaptado ao meio e de que apenas os fortes sobreviverão, são máximas hoje inseridas no comportamento humano, mas com o diferencial de que vale tudo para permanecer “vivo”, desconsiderando o “preço” que será cobrado e quando a “fatura” será apresentada.

Temos assistido impávidos às incursões militares nas áreas de maior criminalidade. Policiais muitas vezes despreparados, até apavorados, são levados a subir morros, descer grotas, invadir casas, encarar no punho, arma, cassetete ou choque, pessoas indiscriminadamente, em nome de um “bem maior” – a Segurança Pública.

Há alguns meses, na época de implantação do Programa Federal de Segurança Pública em Alagoas (projeto piloto no país – “Programa Brasil mais seguro”), os noticiários mostraram que um “erro de cálculo” levou um grupo de militares a invadir a casa de um sociólogo, professor universitário, negro, de forma truculenta, desrespeitando os princípios básicos constitucionais e de direito penal e militar.

Há poucos dias, Alagoas voltou a ser notícia no país depois que imagens foram divulgadas de uma ação policial no bairro do Trapiche, onde militares aparecem agredindo um grupo de pessoas. A Corporação reconheceu o abuso e deve investigar a ação.

No Paraná, também há poucos dias, uma ação policial atroz deixou diversas pessoas de uma mesma família feridas, as vítimas eram da periferia e nem deficiente físico ou idoso foi poupado. A população revoltou-se e a solução encontrada pela polícia foi recolher todos e agredi-los num espaço apartado. Com qual finalidade? Ainda não descobri.

Mas o que todas essas ações têm em comum? Seja em Alagoas ou no Paraná, nossos policiais sofrem do mesmo mal “lombrosiano”. Parece que, para eles, criminoso tem rosto, tem biotipo, e se satisfazem com os rótulos de preto e pobre.

As situações são distintas, as pessoas são bem diferentes, os estados são bem distantes, o pobre daqui não é como o pobre de lá e nem o negro de lá é como o negro daqui, mas o desrespeito aos direitos humanos, às garantias constitucionais fundamentais, é o mesmo.

Os alagoanos (e brasileiros) querem o fim da criminalidade, querem voltar ao tempo em que caminhar nas ruas ou estar no sossego de casa eram situações seguras. Mas a que preço? Não devemos esquecer que quando admitirmos que os direitos de uns sejam violados – hoje são, ainda, dos pretos e pobres – assumimos as consequências de nossos atos e, amanhã, quando os nossos direitos ou de nosso vizinho forem violados, com que coerência tomaremos as ruas e pediremos respeito?

 
Deixe um comentário

Publicado por em 30/11/2012 em CadaMinuto

 

Vale a reflexão – Medalha Machado de Assis a R10

Interessantíssimo comentário, vale a reflexão!!

 
Deixe um comentário

Publicado por em 29/11/2012 em Variedade

 

O Bomfim da OAB

Publicado no Portal Cada Minuto

Desafios para o novo Presidente da OAB/AL

Toda transição é difícil, tudo o que é novo assusta e, como não poderia ser diferente, assumir uma instituição como a OAB, com toda sua história de luta em defesa dos advogados e da democracia no país, não é tarefa das mais fáceis, mas com certeza das mais gratificantes.

Na última sexta-feira, 23, Thiago Bomfim sagrou-se eleito por cerca de 35% dos advogados alagoanos num pleito marcado por acusações, gastos ostensivos e escândalos de proporções nacionais. Venceu aquele que conseguiu manter-se mais distante das discussões e mais blindado das acusações e ilações.

A chapa Renova OAB assumirá a gestão da OAB em Alagoas em janeiro de 2013, e com ela alguns desafios que não estavam previstos. Além de ter que resgatar a confiança do advogado na Instituição, sua credibilidade junto a seus representados, assim como sua força na defesa das prerrogativas; também terá a árdua, e ainda mais difícil, missão de reavivar a confiança da sociedade num dos organismos civis de maior credibilidade nas mais variadas pesquisas nacionais.

Uma OAB enfraquecida é prejuízo não só para a classe e para a administração da Justiça em suas diversas instâncias, mas principalmente para a sociedade, que perde uma das entidades mais atuantes na defesa de seus direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito.

Bomfim deve ter em mente que, depois de todos os escândalos que enfraqueceram a Ordem em Alagoas – e no Brasil –, mais que honrar seus compromissos de campanha, terá que amparar novos desafios que surgiram em paralelo a sua campanha. Necessidades basilares urgem em serem supridas e as mais complexas são: o resgate da imagem da OAB para os alagoanos, advogados ou não, e; o resgate da estima do advogado.

Minhas mais sinceras congratulações a Thiago Bomfim, seus companheiros – em especial meus diletos amigos de Nova Advocacia – e sua impecável assessoria.

Ao passo em que desejo toda sorte para enfrentar os desafios. Não é porque não marchamos juntos que não torça por seu sucesso, que não será só de Bomfim e seu Conselho, mas de todos nós.

Incoerente seria se torcesse contra, ou se, antes mesmo de ver os primeiros passos da nova gestão, já me manifestasse em oposição.

Coerente é lutar por uma OAB mais representativa e contribuir com ela, mesmo não estando na gestão e nem em nenhuma de suas “arestas”, o advogado contribui fiscalizando, sugerindo e contribuindo. A Instituição é, sim, muito maior que qualquer disputa e o advogado só será fortalecido e terá suas prerrogativas respeitadas, quando a OAB for respeitada e ela só será quando a sociedade a apoiar.

Maior que a tristeza de não ter vencido é a vergonha não ter lutado“. (Rui Barbosa)

 
Deixe um comentário

Publicado por em 27/11/2012 em CadaMinuto

 

Quanto vale o poder? Quanto custa a OAB?

O tempo tem passado só para piorar ainda mais a situação vexatória em que afundaram a OAB em Alagoas.

Como se não bastassem todos os escândalos de corrupção, os índices alarmantes sociais, bem como a criminalidade que tanto nos aflige, a OAB que deveria primar pelo pundonor, pela honradez e pela guarda da Constituição e de suas garantias individuais, tem, a cada dia, dado mais provas que onde se mete gente (boa ou má) as possibilidades de corrupção e interpretação são inúmeras….

A defesa que o Presidente Omar tem feito de suas ações é, no mínimo, lastimável. Ainda que não haja justificativa e que se argua a realização do nefasto feito no passado e não agora, o mero fato de atribuir a outras seccionais como uma prática generalizada causa vergonha não só aos alagoanos, mas a todos os brasileiros.

O pagamento de anuidade em período pré-eleitoral é prática considerada bastante para a perda do registro de chapa. Envergonhar e enlamear o nome da OAB/AL atribuindo ao passado, ao presente, ao aqui e ao ali, tais práticas é violar nosso Estatuto e nossos preceitos éticos, perdendo a idoneidade necessária para se manter no cargo que só conseguiu por ter feito abuso do poder econômico, hoje incontroverso.

A desonestidade com a classe e a democracia não podem ser justificadas pela desonestidade entre companheiros, com a traição por mais vil que seja. Inegável que os presentes não tinham intenção de beneficiar a classe, mas tão somente seus próprios interesses. Tanto os que “pretenderiam” pagar anuidades quanto o que gravou e “vazou para a imprensa”. Isso é questão certa. Todos enlamearam a Ordem, os primeiros por questões óbvias, e o segundo (araponga) por não ter divulgado a tempo para evitar a continuidade do mal à classe e à OAB.

A forma como o áudio veio a público também não aprovo. Consideração ao extremo tenho por Welton, assim como tenho por Omar e por todos os envolvidos, mas dar entrevista coletiva às portas da Polícia Federal não parece algo tão digno para quem se vangloria das ações sociais que tem perpetrado durante o período de campanha. A ação impulsiva mostrou-se sobremaneira eleitoreira, ou, ao menos, muito mais eleitoreira e de prejulgamento, inflando a sociedade a uma pré-condenação, que de amor à advocacia e à Ordem.

A primeira medida deveria ser a busca pelos meios mais idôneos e internos, o Conselho Federal. Por óbvio que a lama seria jogada na Ordem pela imprensa, aquela que realmente recebeu o áudio e por meio da qual o “araponga” visava dar conhecimento à sociedade do submundo da campanha eleitoral e das vísceras da OAB/AL. A forma como esse áudio chegou às mãos do candidato é irrelevante, sendo que suas ações mostram-se intempestivas para o tamanho do problema que se seguiu e ainda segue.

Aqui não faço uma desculpa por nenhum dos envolvidos com o pagamento de anuidade, o que para a sociedade nada se distingue de compra de votos. Envergonha-nos que nosso presidente – Chefão, como costumo chamar carinhosamente – venha a público expor colegas em situação de penúria impossibilitados de pagar suas anuidades, omite aqueles que não a pagam protestando por não se sentirem representados e tantos outros que por ventura deixem de pagar pensando na prática que agora se define como “comum” nas sucessivas eleições classistas.

O que Welton fez condeno, sim, mas em nada diminui a gravidade da trama arquitetada por Omar e mais 12 numa reunião na calada da noite. Muito pelo contrário, a coragem de Welton Roberto deve ser registrada, “comprar” a briga que “comprou”, assim como desfazer-se das amizades que sempre o acompanharam não é fácil, e provavelmente não o será daqui para frente.

As manifestações que se seguem por todas as partes, e não só a chapa de Rachel, ou de Welton, ou das outras, mas também dos inúmeros advogados que estão apenas assistindo ao festival de impropérios promovido pelos candidatos e seus partidários atacam frontalmente Alagoas e o Estado Democrático de Direito.

O caso é grave, gravíssimo. A prática reiterada de ação delituosa ou infração administrativa de tamanha monta é de desacreditar nossa Instituição frente todas as suas ações junto aos demais Poderes ou organismos de defesa da sociedade. Mesmo que se argua sua prática comum em período pré-eleitoral, isto, por si, não a faz correta, nem aceitável e muito menos idônea, do contrário, só denota a conformidade aos benefícios que tal prática enseja.

A dor é de corta coração, são pessoas que gozam da maior estima na sociedade alagoana, de reputação até então inquestionável, com suas famílias lindas e amadas, mas que lutam pelo poder com quaisquer armas, inclusive com aquelas que comprometem o equilíbrio do pleito, numa flagrante confissão de amor pelo poder e não pela advocacia.

Quanto vale o poder? Quanto custa a OAB?

Espero que este desabafo não me tire a estima de Welton, Omar e dos demais envolvidos, assim como me disponho a receber as críticas que um desabafo público podem gerar. Mas não aguento mais calada. Já chega de piorar o que estamos passando.

Agora deve surgir mais alguma “bomba”, a imprensa já alardeia como “urubus em torno de carniça” (com todo o respeito que tenho pela classe que um dia pretendo pertencer também) que outro candidato – Marcelo Brabo –, em mais uma “a priori” flagrante afronta ao que a OAB representa à história do país, promete para logo mais.

Antes de qualquer divulgação já arguo o que condenei em Welton, a intemperança, o único mote eleitoreiro sobrepondo-se ao que o advogado tem de mais importante em sua carreira, sua idoneidade, sua credibilidade e seu poder de argumentação. Será que o caminho correto não é o da apresentação de tal “bomba” aos Conselheiros Federais que estão em Alagoas representando nosso órgão máximo? E aqui não inibo a atuação da imprensa, jamais, mas que as instâncias da consideração à Instituição, muito mais do que à camaradagem aos colegas, seja respeitada e preservada.

Custa nada um pouco mais de temperança!

 
3 Comentários

Publicado por em 20/11/2012 em OAB, opinião

 

O futuro do TRE pelos candidatos à Presidência da OAB/AL

Publicado no Portal Cada Minuto

Recentemente a sociedade alagoana demonstrou surpresa com o resultado do julgamento do Deputado João Henrique Caldas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Na ocasião, JHC teve seu mandato cassado por abuso do poder econômico por, na campanha a Deputado Estadual em 2010, ter comparecido a eventos evangélicos.

Mesmo na presença de outros políticos, entre senadores, deputados federais, outros estaduais e prefeitos, o único que foi acusado de abuso do poder econômico foi JHC, tendo-lhe sido atribuído o pagamento pelos eventos, oito no total, mas sendo que em apenas dois esteve presente.

Por mais que muitas ilações tenham sido suscitadas, como perseguição política ao jovem e atuante Deputado que tem se mostrado uma verdadeira “pedra” no caminho dos “barões” da Assembleia Legislativa, o que causou sério espanto foi o posicionamento da população em questionar a isenção do Tribunal Eleitoral em Alagoas.

É mais que sabido pelos operadores do Direito que esperar neutralidade de Magistrados é o mesmo que esperar neutralidade de Jornalistas, impossível! Não porque haja, deliberadamente, intenção de prejudicar desafetos, pode até ser, mas o que se tem é que as pessoas são formadas por estudos técnicos, mas, principalmente, por experiências de vida, história de formação e toda sorte de aprendizados acumulados ao longo da vida.

Entretanto, o que é indispensável é a isenção, é a imparcialidade, e que as pessoas que são preparadas para julgar, sejam também para não serem influenciadas senão pelas provas contidas no processo. Daí porque tantos questionamentos surgiram sobre a composição do TRE e suas constantes modificações, inclusive legislativas.

A Constituição Federal prevê que o TRE será composto por dois juízes dentre os desembargadores, seu pares escolhem; dois juízes, dentre os juízes de direito, também escolhidos pelo Tribunal de Justiça; de um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal, e; de dois juízes, escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

Como estamos às vésperas das eleições da OAB/AL, interessante notar como pensa os candidatos a respeito.

Perguntados: “têm alguma proposta relacionada às indicações para os Conselhos e Tribunais?

Rachel Cabus, atual vice-presidente de Omar Coelho, diz que “a escolha deve seguir critérios que levem em conta o conhecimento técnico do profissional na área de atuação do conselho (ou Tribunal, já que a pergunta foi quanto a tais indicações)”, esclarecendo ainda que a escolha “é uma atribuição do Presidente, mas tomada consultando a diretoria e os conselheiros mais presentes à gestão”.

Marcelo Brabo, atual Conselheiro Federal, explica em seu site que, propõe que uma lista sêxtupla (seis advogados) seja elaborada pelos Conselheiros Estaduais da OAB/AL considerando-se os advogados que se candidatem às vagas, considerando o preenchimento de requisitos para bem representar a classe.

O candidato Thiago Bomfim limitou-se a dizer que “as indicações a órgãos colegiados sejam discutidas no Conselho Seccional”.

Já o candidato Welton Roberto, atual Conselheiro Federal, disse que propõe que sejam realizadas “eleições diretas pela classe”.

Cláudia Amaral, quanto ao TRE, reconhece que a escolha se dá pelo Tribunal de Justiça e nessa situação propõe que haja diálogo com os Desembargadores para que a indicação seja também pelos advogados.

Esclareço que não me apetece suscitar quaisquer ilações sobre as motivações de quem quer que seja sobre suas opiniões, posições e votos. E mais, defendo a livre manifestação de pensamento, ideias e opiniões, mesmo que não concorde com elas, mas desde que não sejam mentiras e ilações, momento em que terão que responder por seus atos.

Sobre a manifestação dos candidatos à OAB/AL, achei por bem trazê-las ao conhecimento do leitor para que amanhã, diante da vitória de um destes candidatos, seja possível cobrar-lhe a postura prometida.

 

 

Obs.: A conjuntura atual proporcionou o presente texto, se em breve outras situações contribuírem para outros como este, farei.

 
Deixe um comentário

Publicado por em 12/11/2012 em CadaMinuto

 

Uma Eleição Egodistônica

Texto Publicado no Portal Cada Minuto

Desde que o termo “egodistônico” passou a fazer parte do meu vocabulário que procuro encaixá-lo em situações diferentes daquela na qual o conheci em princípio. E eis que o momento chegou.

Antes, explico: entendo que egodistonia se dá quando pensamos, sentimos e nos comportamos de modo conflitante com aquilo que aceitamos, que tomamos como correto e que dizemos ser a forma como todos devem agir.

Conheci a palavra sendo aplica num contexto de opção sexual, onde atribuíram ao “homofóbico” (pessoa que creio que não seja) o homossexualismo egodistônico (em tom pejorativo, o que também não creio ser adequado). Mas, enfim, tal termo poderá ser aplicado sem exageros e distorções às eleições.

E isso se dá de forma bem clara e óbvia.

Aqueles que acompanham as eleições da OAB (da qual tenho participado de forma ativa) devem estar vendo companheiros de classe se alfinetando reiteradamente, quando não, se atacando de forma contundente e desavergonhada, muitas vezes por razões tão baixas que penso que essas pessoas não têm a real noção do dever do advogado e de qualquer operador do direito.

Mas o caso se torna egodistonia crônica quando os mesmos que atacam de forma vil, que se comportam de forma reprovável, mentindo, caluniando e desacatando pares irresponsavelmente, momentos depois surgem com discursos inflamados pela moralidade, verdade e ética.

Oscar Wilde dizia que ética é aquilo que as pessoas fazem quando estão sendo observadas, mas que o que fazem quando ninguém está olhando é caráter.

Parece que o escritor tinha razão.

Pautemo-nos não pelo que os outros parecem ser, mas pelo que somos e fazemos para ser.

 
1 comentário

Publicado por em 05/11/2012 em CadaMinuto