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Arquivo mensal: setembro 2012

Médicos-legistas e o poder sobre os mortos

Desde as primeiras horas da manhã de sexta-feira (21) que os médicos-legistas voltaram à greve que foi deflagrada inicialmente no mês de junho e que resultou na depredação do IML por populares revoltados com o descaso no tratamento dos corpos de seus parentes.

A medida encontrada foi a liberação de todos os corpos, mesmo sem perícia, sob a condição de que em momento posterior, se necessário, seriam providenciadas as exumações.

Com o retorno da greve, novas vítimas da violência no estado mais violento do país – Alagoas – ficaram sem previsão para necropsia e consequente liberação para as famílias. O caos novamente se instalou, aliás, o caos que já é de dimensões inimagináveis tornou-se ainda pior. Corpos se amontoaram e famílias se desesperaram.

As razões que permeiam o pleito dos médicos-legistas é legítimo, incontroverso, mas a legislação prevê que ao menos 30% dos serviços indispensáveis à população sejam mantidos, sob pena de ilegalidade do movimento grevista.

No entanto, a questão ultrapassa os limites da Lei ou de sua imposição para alcançar os princípios éticos, morais e de solidariedade. Os profissionais das mais diversas áreas, entre elas os essenciais à administração da Justiça, devem ter em mente que mais que exercício profissional eles detêm o poder sobre vidas (e mortos), e nessa condição não podem agir ao arbítrio de suas consciências em detrimento das necessidades, muitas vezes básicas, da população.

Apoio o movimento e suas reivindicações, mas rechaço seu recrudescimento que mais ataca a população do que o Governo. Este, por sua vez, mantém-se dando mostras de que suas prioridades estão aquém das elencadas pela sociedade.

A maior causa da criminalidade que não diminui em nosso estado é nossa histórica tendência e capacidade em operar impunidade. E para que se dê a punição dos criminosos só com a investigação apropriada e o devido processo legal, e jamais – como bem alerta Dr. Odilon – por meio do “pau de arara”. Até quando ofertaremos impunidade a quem nos vitimiza? E aqui refiro-me, não só ao criminoso “comum”, mas principalmente, à negligência do poder público.

 

Segue Carta Aberta ao Governador Teotônio Vilela Filho, de autoria do médico-legista Gerson Odilon, recebida por email.

Excelentíssimo Senhor,

Governador do Estado,

Ouça o grito de protesto

De um servidor revoltado

Excelência, isso é incrível,

É inteiramente impossível

Suportar tudo calado

Um pobre médico legista

Tem mesmo que ser artista

Pra não morrer engasgado

Como é que se admite

Que um profissional

Graduado em medicina

Tenha um salário tão mal!

Ganhar nem três mil reais

Já não se aguenta mais

Tamanha decepção

Deixe desse tra-la-lá

Que Alagoas está

Envergonhando a Nação

Como é que pode um doutor

Que atua honestamente

Não ter nem três mil reais

No seu salário indecente

Trabalhar sem condição

Viver a humilhação

Desonrando o próprio nome

Sem matar e sem roubar

Tendo contas pra pagar

Vai se acabar de fome

Quando o Tenente Bezerra

Acabou com Lampião

A autópsia não foi feita

Por falta de condição

Há 81 anos atrás

Ninguém suportava mais

Tantos corpos mutilados

Sem haver necropsia

Levaram para a Bahia

Pra serem necropsiados.

Hoje, tanto tempo depois,

A história se repete

Por ordem judicial,

Da doutora Elizabete,

Numa decisão louvável

Torna o IML inviável

À prática pericial

Por não ter laboratório

Raios-X, nem consultório

Para exames em geral

A digna desembargadora

Tomou sua decisão

De fechar o IML

Por falta de condição

De funcionar direito

E mesmo assim desse jeito

Ninguém deu mínimo valor

Esperava toda classe

Que o senhor se pronunciasse

E aí Governador?

Na Medicina Legal,

Seu Doutor me dê licença!

O laudo pericial

É o “prefácio da sentença”

É quando o médico legista

Expõe seu ponto de vista

Legalmente amparado

É legítimo e legal

Pois o laudo pericial

É a lente do Magistrado

 

Quando a justiça tem dúvidas

Na clareza do processo

Pede logo uma autopsia

Pra decidir com sucesso

E pra ajudar na decisão

Existe a exumação

Pra que a dúvida não persista

E pra não ficar indeciso

Neste momento preciso

Atua o médico legista

Assim o profissional

Propõe a sociedade

A promoção da justiça

Ao garimpar a verdade

Não sendo tarefa fácil

Faz do seu laudo um prefácio

De uma sentença eficaz

Com talentos soberanos

Brinda os direitos humanos

Com o trabalho que faz.

Meu Nobre Governador,

Estamos decepcionados

Pois no item “violência”

Nós ganhamos disparados

Nós lhe pedimos clemência,

Combata essa violência,

Tomara, meu Deus, tomara

Se não dermos passos certos

Os crimes vão ser descobertos

Na base do “pau de arara”

Governador, se oriente,

Tome as rédeas do Estado

Eu como Médico Legista,

Já estou decepcionado

Salve nosso IML

Cuide dele, limpe e zele

Nosso Instituto está mal

Mudemos esse conceito

Peço em nome do Direito

E da Medicina Legal

Governador, por favor

A outros não atribua

Para acabar esse impasse

A última palavra é sua

Assuma esse compromisso

Acabe logo com isso

Cumpra o que prometeu

Ao invés de imposições

Ofereça as condições

Respeite quem já morreu

Tenho que reconhecer

Que já me sinto vencido

Vejo-me de mãos atadas

Sem coragem e sem sentido

Mesmo assim ainda lhe peço

Dê início ao processo

Aja de outra maneira

Esse é o protesto forense

Do conterrâneo viçosense

Gerson Odilon Pereira

 

 
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Publicado por em 24/09/2012 em Estadual, Política, Utilidade Pública

 

Nossa Ordem é outra!

Publicado no Portal Cada Minuto

Em novembro teremos eleições na Ordem dos Advogados do Brasil.

A OAB é a casa dos advogados e também dos cidadãos, nela temos que encontrar guarida para os problemas profissionais e sociais. A OAB é uma entidade de classe que, mais que representar uma classe, atua assegurando os direitos e garantias individuais, trabalhando em defesa da Constituição Federal e alimentando o Estado Democrático de Direito.

Por isso que a OAB não se iguala às demais entidades classistas, não que seja melhor ou pior, mas sua atuação deve ir além de interesses privados de profissionais de determinada área, gozando assim de privilégios administrativos e prerrogativas que asseguram a administração da Justiça preservando a paridade de armas. Pois apenas com o nivelamento entre o Judiciário, o Ministério Público e os Advogados que a Justiça prevalecerá.

Voltaire bem nos ensinou “é melhor correr o risco de salvar um homem culpado do que condenar um inocente”.

E é partindo de premissas sociais, entendendo a OAB como um órgão independente, sem amarras políticas e capaz de tecer críticas, comentários e acordos com as mais diversas entidades institucionais, grupos de minorias e de interesse da sociedade, que devemos vivê-la e preservá-la em sua capacidade total. Presente não só em sua sede, onde quer que ela seja, mas presente em cada advogado, atribuindo-lhes o dever moral de levar a Ordem a todos os lugares onde a Justiça seja buscada.

E é nesse viés, com o sentimento de renovação, oxigenação e agregação dos advogados, que nasceu o movimento Nossa Ordem, formado inicialmente por jovens advogados que veem na advocacia um meio legítimo de transformação social e na OAB a Instituição capaz de aglutinar interesses nobres de abnegação e construção.

Peço licença aos caros leitores para apresentar-lhes esse movimento, na certeza plena de que os rumos da OAB não interessam apenas aos advogados, mas sobretudo à sociedade em geral.

Os ideais de democratização da OAB em benefício de seus filiados estiveram sempre presentes nas mais diversas gerações de advogados. A indignação frente à forma conservadora como a Ordem se estabeleceu por anos, conformando-se em lutar por interesses privados de grupos menores, assim como na conquista de novos adeptos a práticas mais individuais que coletivas, bem como confundindo os interesses da OAB com interesses políticos, fizeram com que advogados de diversas gerações entendessem o Movimento Nossa Ordem como o único capaz de romper com as práticas vigentes, manifestando assim seu apoio.

O Movimento que se apresenta como o “fato novo” não quer se ater às picuinhas inerentes a processos eleitorais, deixando isso para quem já está acostumado a esta prática, estes que proporcionam almoços, festas e confraternizações que não sairão de graça, a conta será paga durante toda uma gestão, pelo menos.

O Movimento visa inaugurar uma nova forma de fazer política: leve, sem pressões, sem obsessão e consciente de que a maior vitória será mostrar aos advogados cansados das práticas arcaicas que eles não estão só. O movimento não se fixa ao processo eleitoral, visa inaugurar uma nova forma de viver e pensar a OAB.

O Movimento nasce com um plano de propostas firme, um plano de gestão coerente com o fato de que na OAB o trabalho é voluntário, pensando a Ordem como um organismo vivo, com engrenagens, que quando encaixadas pode trabalhar sem sobrecargas.

O Movimento não é feito de rostos, nem de orgulhos e muito menos de vaidades, ele é feito de boa ideias e pessoas dispostas a contribuir para um novo momento que pode nascer na seara jurídica, mas que deve romper os muros de uma entidade de classe para contaminar toda a sociedade.

Nossa estimada alagoana Nise da Silveira deixou-nos caros ensinamentos, dentre eles o de que “é necessário se espantar, se indignar e se contagiar, só assim é possível mudar a realidade”.

Justamente por pensar a OAB como a entidade máxima de defesa dos interesses dos advogados – de todos eles e não só dos que já estão em grandes escritórios e se refestelando com os privilégios que títulos e influência proporcionam -, e de defesa da sociedade em toda sua complexidade, sem os subterfúgios da política, que também acredito que o Movimento Nossa Ordem está credenciado a inaugurar um novo momento.

 

Nossa Ordem não se confunde com interesses particulares, Nossa Ordem é outra!

 
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Publicado por em 22/09/2012 em CadaMinuto

 

E o país do futuro?

Publicado no Portal Cada Minuto

O Brasil há tempos amarga as piores críticas feitas pelos próprios brasileiros.

Já vivi alguns bons anos e não raras foram as vezes em que pedras foram jogadas em políticos, em músicos, em artistas diversos e em toda sorte de profissionais das mais variadas áreas.

Uma geração se especializa em criticar a anterior e a posteior e assim por diante. Seja o tropicalismo contra a Bossa Nova e o “iê iê iê” da Jovem Guarda, todas se unem contra o funk carioca e este nem se importa com a MPB de Maria Rita. Enfim, uma verdadeira salada onde ninguém apoia ninguém, críticas são dirigidas a todos os alvos e a nenhum em especial, mas todos, inegavelmente, são influenciados uns pelos outros.

Este traço brasileiro se repete em outras searas. São professores fazendo piadas com advogados, estes que não se entendem com magistrados, os quais, por sua vez, reclamam dos médicos, e no final todos vivem a criticar e maldar outras profissões num generalismo de deixar Pondé de cabelos (os que ele não tem) em pé.

E obviamente que este cenário se repete em nossa política. Aqueles que se revezam no governo federal, ou até mesmo os que estão sempre dando as cartas nos bastidores, optam por atribuir a responsabilidade pelas mazelas atuais aos gestores anteriores. Discurso, inclusive, que vemos com muita nitidez nas disputas estaduais e municipais, as vezes sepultando “carreiras políticas”.

Esta Pensata já trouxe ponderação parecida em outros momentos, quando entendemos que não é possível gerir um estado apoiando-se em erros do passado para justificar sua incapacidade de resolver os problemas do presente.

O que mais vemos atualmente – e desde sempre – são candidatos apontando para os problemas do presente e, aparentemente, estão se dispondo a resolvê-los. Será que amanhã, quando eleito, consagrado por suas propostas, poderá justificar sua incapacidade de solução desses mesmos problemas pelos erros do (oponente) passado?! Não parece muito honesto.

Ninguém se candidata enganado e nem é eleito por acaso, ninguém cai de paraquedas numa Administração Pública.

Se hoje apontam para os erros do presente, amanhã, no futuro, reconheçam sua incompetência (nada moderada) em cumprir com as promessas feitas. Ninguém é bobo em achar que estados e cidades, por menores que sejam, não têm problemas, se estão se candidatando, apresentando soluções mirabolantes, arquem com a cobrança depois, porque seguramente elas virão.

Aos amigos leitores (eleitores) fica o apelo. Não votem por interesses pessoas, analisem propostas, analisem passado e presente, projetem o futuro e escolham pensando em seus filhos, para que amanhã o emprego de ocasião e a casa própria às expensas de “caixa 2” não sejam privilégio de pouco, mas regularmente uma conquista de todos os alagoanos, todos os brasileiros.

 
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Publicado por em 20/09/2012 em CadaMinuto

 

Apaixone-se por Maceió

Tem circulado pelas redes sociais um viral convidando os internautas a conhecerem Maceió e virem prestigiar os réveillons deste ano.

Achei o vídeo sensacional, criativo e contagiante. Tendo em vista que estamos tão acostumados às críticas relacionadas à falência das políticas públicas essenciais a nossa sociedade, acho oportuno compartilhar com os leitores do Palavras ao Vento vídeo tão comovente.

Divirtam-se, apaixonem-se por Maceió, e lutem por um futuro mais justo.

Maceió, capital dos Reveillons

 
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Publicado por em 19/09/2012 em Cultura

 

Blog do Vilar ao Vivo recebe hoje Cláudia Amaral e a Nossa Ordem

O Blog do Vilar ao vivo retoma as entrevistas com os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, hoje, às 20h30, com transmissão ao vivo pelo Portal Cadaminuto. Desta vez a entrevistada é a Procuradora de Estado Cláudia Amaral, que foi escolhida por seus pares a representar os ideais do Movimento Nossa Ordem.

Com mais de 25 anos de atuação na advocacia pública e de militância política na esquerda, quando ser de esquerda representava a luta pela mudança social e o combate ao autoritarismo e o coronelismo que sempre desafiaram a liberdade dos alagoanos, Cláudia Amaral está credenciada a representar o movimento que nasce como verdadeiro fato novo nessas eleições.

A seu lado foi escolhido o advogado privado Luiz Carlos Barbosa de Almeida, com mais de 26 anos de militância, destaque na área de mediação e arbitragem, contribuindo com a Justiça através de vias auxiliares ao Poder Judiciário. Luiz Carlos de Almeida será candidato à vice-presidêcia.

Contando com mais 4 candidatos à presidência da OAB/AL, todos ligados à atual gestão, inclusive mantendo seus cargos, para os quais foram eleitos numa chapa única há três anos, essas eleições prometem ser bem acirradas.

Os demais candidatos já foram entrevistados pelo jornalista Luís Vilar, sendo Welton Roberto, Thiago Bomfim, Marcelo Brabo, e até Omar Coelho, que não é candidato à reeleição, mas por ter seu nome sempre figurando entre as possibilidades também foi convidado. Rachel Cabus, a atual representante de seu grupo, em breve terá sua oportunidade.

Advogados, “concurseiros”, professores e todos que estejam ligados direta ou indiretamente à administração da justiça em nosso estado podem acompanhar, às 20h30, a entrevista com Cláudia Amaral e conhecer melhor esse movimento que cresce, conquistando adeptos a partir de ideias. Podendo participar através do twitter através da “hashtag” #BlogdoVilar

Eu apoio a Nossa Ordem!

 
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Publicado por em 18/09/2012 em OAB

 

E você? Quais os seus desejos?

Apenas este fim de semana Maceió receberá a Companhia de Teatro Vanilla com seu espetáculo “Sobre o Desejo”, baseado na obra do escritor francês Denis Diderot, direção de André Corrêa e contando com grande elenco, a encenação promete envolver o espectador e despertar seus desejos mais inconfessáveis.

No Teatro do Marista, hoje (sábado), às 21h e no domingo, às 20h. Ingressos à venda na bilheteria do teatro e nas lojas HIT e DM Store.

O trabalho é o resultado da união do texto “O Filho Natural”, com cenas contemporâneas construídas pelos atores da Companhia Teatro Vanilla, a partir de uma pesquisa da obra de Diderot, sob direção de André Corrêa. O tema “desejo” se destacou como fio condutor da peça, já que também foi um ponto determinante em toda obra do autor francês.  Através da união desses dois processos de encenação, o grupo propõe um diálogo entre o teatro contemporâneo (cenas criadas pela Companhia) e o clássico (“O Filho Natural”), no que diz respeito à estética da cena e ao conteúdo dramatúrgico.

O elenco do espetáculo é composto pelos atores Ana Paula Faria, André Moss, Elohá Bartijoto, Flávia Mariotto, Guilherme Mazzei, Juliana Garcia, Julio Cezar Gomes, Luiz Felipe Bianchini, Nicole Fischer, Renata Sarmento, Renato Velloni e Vinicius Lopes.

Renata Sarmento é alagoana e mora em São Paulo há quatro anos, desde que resolveu mergulhar no sonho de ser atriz. Dedicada e competente, Renata estreia em sua terra natal a sua segunda peça profissional e traz consigo toda disposição em envolver o público com um enredo que pretende marcar os espectadores.

Após essa curtíssima temporada nos palcos alagoanos, o espetáculo ficará em cartaz por dois meses em São Paulo, a partir do dia 22 de setembro, no Teatro Coletivo.

Constantemente reclamamos da falta de opções culturais no estado, não podemos perder essa oportunidade de contemplar um espetáculo alternativo e conscientemente artístico.

Indico!!

 
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Publicado por em 15/09/2012 em Cultura

 

Qualquer coisa ajuda…

Publicado no Portal Cada Minuto

Amanhece às 6h e a essa hora Bárbara, ou Barbie, é acordada pelos primeiros raios de sol. A luz do dia a impede de continuar dormindo, mesmo tendo caído de sono poucas horas atrás. Ela continua deitada num vão de entrada da Igreja de São Tomás, abrigada pelos belíssimos entalhes religiosos no mármore branco da construção em estilo gótico.

Aos poucos a larga e famosa avenida que hospeda sua dormida é tomada pela multidão de transeuntes que passam por ela diariamente. O barulho é crescente e os sons de passos, carros, buzinas, frenagens e vozes se misturam a sua volta. Sem opção, Barbie inicia seu dia.

Nenhuma moeda no bolso para seu café, a suja moradora de rua põe-se num canto da calçada, suja, maltrapilha, ostentando o copo de café do dia anterior e uma placa em papelão com os dizeres: “Homeless”, “Hungry”, “Anything help”, “God bless” (sem teto, fome, qualquer ajuda, Deus abençoe).

Sim, nossa heroína é uma moradora das ruas de Nova Iorque, é uma americana que não tem um lar, que vive nas ruas a exemplo de inúmeros outros moradores de rua do Brasil e de todo o mundo. Barbie (nome fictício) é apenas uma das várias personagens excluídas da sociedade, lá, assim como em qualquer outro lugar, eles não são vistos, são ignorados e, a menos que estejam no caminho de alguém, dificilmente são notados.

A crise que atingiu os Estados Unidos e o mundo com certeza influenciou na multiplicação dos moradores de rua dos últimos anos, eles contam com um serviço de assistência social muito bom, principalmente no inverno, mas com o número cada vez maior, a tendência é que o serviço seja insuficiente, deixando de ser capaz de suplantar com a necessidade real da cidade, o que parece já estar acontecendo.

E esta é a principal diferença para os nossos moradores de rua. Os daqui não possuem acesso à assistência social de um modo geral, a capacidade de amparo estatal é mínimo frente a necessidade, o abismo existente entre as camadas sociais é absurdo. E mais, os moradores de rua daqui que usam drogas (cola, entre elas), o fazem a qualquer hora do dia e sem se incomodar com plateia, os de lá, se usam, não mostram, passam fome e aceitam qualquer comida, qualquer coisa que possam transformar em comida (se transformam em drogas também, o que é provável, não ostentam).

As diferenças não ficam aí, a maioria dos moradores de rua do primeiro mundo tiveram acesso ao ensino básico, são alfabetizados e para reinseri-los ao convívio social é mais fácil. Crises econômicas quando atingem países “desenvolvidos” tendem a escandalizar a todos, causar desesperança e desespero. Em países sem a marca do desenvolvimento a expectativa é menor, o número de miseráveis sempre foi enorme e ignorá-los sempre fez parte de sua cultura.

O que se pretende com o presente texto é mais que relembrar o leitor sobre a existência de nossos moradores de rua, é informar que muitos dos nossos problemas não são só nossos, são mundiais, que muitas vezes generalizamos situações de grandiosidade e perfeição em países estrangeiros diminuindo ainda mais nossa condição de brasileiros.

Entretanto, cada povo tem sua história e reage às suas adversidades de um modo distinto, não podemos comprar, copiar projetos ou querer influenciar em administrações diversas partindo de nossas experiências, pois cada situação é única, é dotada de peculiaridades singulares. Daí a certeza de que mudanças sociais iniciam em pequenos núcleos, com atitudes simples e até individuais, inspirando comportamentos, alimentando expectativas e criando esperanças.

Se cada um fizer um pouco e fiscalizar o poder público, quem sabe nossos moradores de rua, e os demais, poderão ter mais opções?!

 

*Esclareço que não gosto de generalizações. Nós, os americanos e todo o mundo possuímos moradores de rua que estão nas ruas por opção, às vezes por problemas psíquicos não diagnosticados ou por falta de possibilidade da família em ofertar tratamento adequado. Enfim, sejam quais forem as razões que levaram essas pessoas ao desamparo elas não são invisíveis.

 
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Publicado por em 13/09/2012 em CadaMinuto